Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original

O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.

Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Projeto pune empresa que descumprir lei trabalhista para lucrar mais

Trabalhadores e concorrentes prejudicados pela prática - conhecida como dumping social - poderão ser indenizados pela empresa infratora.

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados parcialmente procedentes.

A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.

A nova Aposentadoria Voluntária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Por Mariana Saroa de Souza.

Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no

Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior

Juiz decidiu dar razão à União Federal, declarando que os créditos decorrentes das penas em dinheiro, por infração às leis administrativas, sejam cobrados da massa falida

Protesto de sócios. Acordo trabalhista.

Título judicial. Efetividade da execução.

Recurso de revista. Sucessão trabalhista.

Reintegração.

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

A  ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

Fraude trabalhista. Artigo 9º CLT.

TRF-3 afasta adicional de 10% no lucro presumido

CSLL para empresas no lucro presumido, previsto na Lei Complementar nº 224/2025. O tribunal